Coordenação Central de Licitação - Atribuições
A Coordenação Central de Licitação atua por meio da Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação (COAL) e da Coordenação de Processos Licitatórios (CPL).
Coordenação de Orientação e Aperfeiçoamento em Licitação (COAL)
Coordenação de Normatização e Orientação (CNO)
- Prestar orientações e assessoramento técnico para dirimir as dúvidas dos servidores que atuam na área de licitação, tais como pregoeiros, integrantes das equipes de apoio, e comissões de licitação, bem como credenciamento;
- Elaborar consultas à Procuradoria Geral do Estado (PGE), a fim de dirimir dúvidas acerca dos procedimentos licitatórios;
- Preparar, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), minutas de editais de licitação;
- Realizar estudos e propor normas que visem o aperfeiçoamento contínuo dos procedimentos referentes aos processos licitatórios do Estado.
Atendimento
Os atendimentos são realizados de forma presencial, inclusive nos setores demandantes
E-mail: ccl.cno@saeb.ba.gov.br
Telefone: (71) 3115-1781 / 1673
Coordenação de Atualização e Aperfeiçoamento em Licitação (CAAL)
- Realizar, durante todo o ano, cursos que visam capacitar, aprimorar e atualizar os conhecimentos dos servidores públicos estaduais para atuarem com licitação, viabilizando assim, qualificação e certificação a todos participantes, através de aulas expositivas, dinâmicas, atividades interativas e práticas, estudos de casos, simulações de pregões e práticas em laboratório;
- Promover a realização de eventos que possibilitem o intercâmbio de experiências para o aprimoramento e atualização das atividades exercidas pelos pregoeiros, integrantes das equipes de apoio e membros das comissões de licitação e de credenciamento.
Confira abaixo a relação de cursos oferecidos pela CAAL:
Coordenação de Processos Licitatórios (CPL)
Coordenação de Processos Licitatórios e Serviços Terceirizados (CPLST)
- Realizar, em conjunto com a Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), estudos, pesquisas e análises para a definição dos serviços a serem terceirizados, bem como para a formação dos preços referenciais máximos a serem praticados nas referidas contratações;
- Proceder à análise técnica dos atos praticados nas licitações de serviços terceirizados e dos procedimentos de dispensa de licitação;
- Elaborar minutas de instrumentos normativos acerca das contratações de serviços terceirizados.
Coordenação de Apoio às Licitações Governamentais (CALG)
- Realizar os procedimentos licitatórios para atender às demandas de aquisição de bens e serviços de uso comum pela Administração Pública Estadual, oriundas da Superintendência de Recursos Logísticos (SRL), sempre que possível, através do Sistema de Registro de Preços;
- Realizar os procedimentos licitatórios de outras unidades da SAEB, em contratações específicas, e, quando se tratar de interesse público relevante, conduzir os procedimentos licitatórios provenientes de outras Pastas;
- Acompanhar os procedimentos relativos ao credenciamento dos servidores públicos, participantes do Pregão Eletrônico, junto ao Banco do Brasil, para a disponibilização da senha de acesso ao Sistema Licitacoes-e.
Coordenação de Acompanhamento do Desempenho de Licitantes (CADL)
- Acompanhar e fiscalizar os processos licitatórios conduzidos nesta CCL a fim de garantir a regularidade no desempenho dos licitantes durante a realização do certame;
- Instaurar a abertura de processos administrativos contra os licitantes que atuem nos processos licitatórios inaugurados pela CCL, quando necessário, para apurar a ocorrência de eventuais ilícitos administrativos praticados por estes. Encaminhar para a Comissão Processante Central, setor responsável pela devida apuração dos indícios de irregularidade.
Coordenação de Licitações de Obras Públicas (CLOP)
- Conduzir os processos licitatórios relativos a obras e serviços de engenharia, bem como urbanização e paisagismo dos prédios públicos demandados pela Superintendência de Patrimônio (Supat);
- Prestar assessoramentos técnico aos servidores que atuam na Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física (CEIRF) das respectivas Secretarias, atinentes aos atos praticados nas sessões públicas de abertura e julgamento dos processos licitatórios para este tipo de contratação.
