Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Capacitação
O Plano Estadual de Capacitação e Formação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (PECAF MROSC/Ba) tem como objetivo geral capacitar os agentes públicos e sociedade civil para utilizar adequadamente a Lei 13.019/2014 na efetivação das parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil no âmbito do MROSC.
Neste espaço serão disponibilizados os conteúdos de eventos realizados:
