Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - CONFOCO
O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO foi criado pelo Decreto Estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016, de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - Serin, destinado a atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação, tendo como objetivos:
- estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Estado da Bahia;
- articular-se com os órgãos e entidades estaduais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil;
- incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização e cumprimento de metas.
Mais informações
Para mais informações sobre o CONFOCO, acesse o site do conselho: www.confoco.serin.ba.gov.br
