Organizações Sociais - Manuais
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Saeb com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Organizações Sociais - PEOS está disponibilizando o Manual de Gestão do Programa Estadual de Organizações Sociais e o Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão.
O conteúdo dos manuais é dinâmico, devendo ser atualizado sempre que necessário, inclusive podendo ser enviadas contribuições de melhoria para programa.sociais@saeb.ba.gov.br.
Manual de Gestão - Programa Estadual de Organizações Sociais
O Manual de Gestão objetiva orientar os atores envolvidos nos processos de publicização e estabelecer boas práticas e indicadores de desempenho para os órgãos públicos e às organizações sociais (OS) visando o aprimoramento dos processos e a gestão do programa, em todo o ciclo de vida dos contratos de gestão, do planejamento ao encerramento.
O Manual contém a fundamentação analítico-conceitual e legal, metodologias, técnicas, fluxos e procedimentos, modelos de formulários e de documentos de modo a configurar-se em um guia orientador da gestão dos contratos em todo o seu ciclo de vida.
Formulários e Modelos
- Ferramenta de Avaliação da Capacidade de Gestão da OS - Atualizado em 05.01.2017
- Ferramenta de Gestão do Ciclo de Vida do Contrato - Atualizado em 05.01.2017
Anexos
- Anexo I - Ofício de Manifestação de Interesse;
- Anexo II - Plano de Ação; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo III - Projeto de Publicização; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo IV - Matriz Marco Lógico; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo V - Orçamento; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo VI - Avaliação Ex-Ante;
- Anexo VII - Parecer de Conveniência e Oportunidade;
- Anexo VIII - Portaria de Publicização;
- Anexo IX_1 - Edital e Anexo; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo IX_2 - Edital e Anexo; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo X - Portaria de Designação da Comissão Julgadora;
- Anexo XI - Termo de Permissão de Uso;
- Anexo XII - Termo de Doação;
- Anexo XIII - Plano de Monitoramento e Avaliação; - Atualizado em 30.05.2017
- Anexo XIV 1 - Relatório de Prestação de Contas Trimestral; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XIV 2 - Relatório de Prestação de Contas Trimestral; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XV_1 - Relatório de Prestação de Contas Anual;
- Anexo XV_2 - Relatório de Prestação de Contas Anual; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XVI 1 - Relatório Técnico Trimestral; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XVI 2 - Relatório Técnico Trimestral; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XVII 1 - Relatório Técnico Anual;
- Anexo_XVII_2 - Relatório Técnico Anual; - Atualizado em 05.01.2017
- Anexo XVIII - Plano de Ação de Melhoria;
- Anexo XIX - Relatório de Prestação de Contas Final;
- Anexo XX - Termo de Encerramento;
- Anexo XXI - Requerimento de Qualificação;
- Anexo XXII - Portaria de Despublicização;
- Anexo XXIII - Matriz de responsabilidades;
- Anexo XXIV - Manual de Usabilidade das Ferramentas de Gestão de Indicadores.
Manual de Auditorial Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão
O Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão objetiva prover o modelo de organizações sociais de ferramentas que conduzam à melhoria da gestão e à criação de arcabouço que permita a atuação preventiva do controle interno e conseqüente ganho na eficiência dos processos por meio da aplicação de práticas de Auditoria.
O manual tem o intuito de orientar sobre métodos, técnicas e procedimentos de auditoria a serem aplicados e observados nos contratos de gestão celebrados entre a Administração Pública e as organizações sociais. Assenta-se na metodologia COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway) de gerenciamento de risco e nos princípios e diretrizes da INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) , dentre outros referenciais, focalizando além do caráter detectivo das auditorias, o aspecto preventivo. Abrange desde os processos de celebração do contrato de gestão até a prestação e análise de contas, passando pela execução dos contratos onde envolve, além de processos finalísticos e de controle, os processos de gestão das aquisições, de pessoal, patrimonial, de resíduos sólidos e financeira.
