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15/05/2018 18:05

Eventos colocam em pauta parcerias entre poderes públicos e organizações da sociedade civil

O tema da parceria entre poderes públicos e organizações da sociedade civil está em ascensão no mundo todo, com um crescente interesse dos organismos internacionais pelas boas práticas nesta área. No Brasil, no entanto, há ainda um grande desconhecimento sobre o assunto, grande demanda por capacitação e um espaço enorme de conhecimento a ser produzido. O diagnóstico foi feito na manhã desta terça-feira (15.05) no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT) pela advogada especializada em organizações do terceiro setor e professora da PUC de São Paulo, Paula Storto, durante o Seminário de Articulação com as Universidades no âmbito do MROSC, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

“Em tempos de polarização política e aumento da forças repressivas, é fundamental também conhecer e discutir como as parcerias entre poder público e organizações da sociedade civil podem contribuir para fomentar a pluralidade e a democracia”, ressaltou ainda Storto, para uma plateia formada por professores e estudantes universitários. Além de se apresentar no Seminário MROSC, Storto foi palestrante convidada do Encontro Técnico MROSC e Órgãos de Controle, que aconteceu na segunda (14.05).

Promovidos pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Secretaria de Relações Internacionais (Serin), os dois eventos são resultado da implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação, elaborado por um grupo de trabalho formado por oito órgãos estaduais, sob a coordenação da Saeb. O objetivo é capacitar pessoas para a aplicação da Lei 13.019/2014, conhecida como Lei do MROSC.  

Neste contexto, as iniciativas integram uma estratégia contínua de construção de uma rede colaborativa de capacitação e formação com a participação de órgãos e entidades públicas estaduais, instituições de ensino, escolas de governo e organizações da sociedade civil. 

"Precisamos construir uma rede colaborativa e buscar um processo que simplifique e acelere esse diálogo sem perder de vista a questão da transparência, no que diz respeito ao interesse público, e fortalecimento das parcerias", afirmou o secretário de Administração Edelvino Góes, na mesa de abertura do Encontro Técnico MROSC e Órgãos de Controle  

Programação - Enquanto o Seminário de Articulação com as Universidades voltou-se para a contribuição acadêmica, o Encontro Técnico foi direcionado para os órgãos públicos responsáveis pelo controle sobre as parceria com as organizações da sociedade civil. Além do secretário Góes, o encontro contou com as presenças da secretária de Relações Institucionais, Cibele Oliveira de Carvalho, do presidente do TCE, Gildásio Penedo, do procurador-geral do estado, Paulo Moreno Carvalho; do secretário-geral do MPE, Paulo Gomes Júnior, representando a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e do auditor-geral do Estado, Luís Augusto Peixoto Rocha.

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