Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - CONFOCO

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração - CONFOCO foi criado pelo Decreto Estadual nº 17.091, de 05 de outubro de 2016, de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais - Serin, destinado a atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de parcerias de mútua cooperação, tendo como objetivos:
  • estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Estado da Bahia;
  • articular-se com os órgãos e entidades estaduais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil;
  • incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização e cumprimento de metas.

Para mais informações sobre o CONFOCO, acesse o site do conselho (em construção)
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