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Organizações Sociais - Manuais

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia - Saeb com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Organizações Sociais - PEOS está disponibilizando o Manual de Gestão do Programa Estadual de Organizações Sociais e o Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão.

O conteúdo dos manuais é dinâmico, devendo ser atualizado sempre que necessário, inclusive podendo ser enviadas contribuições de melhoria para programa.sociais@saeb.ba.gov.br.

Manual de Gestão - Programa Estadual de Organizações Sociais

O Manual de Gestão objetiva orientar os atores envolvidos nos processos de publicização e estabelecer boas práticas e indicadores de desempenho para os órgãos públicos e às organizações sociais (OS) visando o aprimoramento dos processos e a gestão do programa, em todo o ciclo de vida dos contratos de gestão, do planejamento ao encerramento. 

O Manual contém a fundamentação analítico-conceitual e legal, metodologias, técnicas, fluxos e procedimentos, modelos de formulários e de documentos de modo a configurar-se em um guia orientador da gestão dos contratos em todo o seu ciclo de vida. 


Formulários e Modelos

Anexos

Manual de Auditorial Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão 

O Manual de Auditoria Operacional e de Regularidade dos Contratos de Gestão objetiva prover o modelo de organizações sociais de ferramentas que conduzam à melhoria da gestão e à criação de arcabouço que permita a atuação preventiva do controle interno e conseqüente ganho na eficiência dos processos por meio da aplicação de práticas de Auditoria. 

O manual tem o intuito de orientar sobre métodos, técnicas e procedimentos de auditoria a serem aplicados e observados nos contratos de gestão celebrados entre a Administração Pública e as organizações sociais. Assenta-se na metodologia COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway) de gerenciamento de risco e nos princípios e diretrizes da INTOSAI (Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores) , dentre outros referenciais, focalizando além do caráter detectivo das auditorias, o aspecto preventivo. Abrange desde os processos de celebração do contrato de gestão até a prestação e análise de contas, passando pela execução dos contratos onde envolve, além de processos finalísticos e de controle, os processos de gestão das aquisições, de pessoal, patrimonial, de resíduos sólidos e financeira. 

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