Conselho Estadual de Trânsito

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DE 2015.
Horário: às 09h
 
1.    Próxima Sessão dia 09 de setembro de 2015, às 9:00h;
2.    Julgamento dos Recursos constantes da Pauta.
 
 
 
01) Recurso CETRAN
Nº 2014/0541         Processo  nº 2013/055292-5
Recorrente:
CLÁUDIO SILVEIRA BARBOSA
Adv:
Elísio Carolino Souza Santos
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
02) Recurso CETRAN
Nº 2015/0001         Processo  nº 1817-2015
Recorrente:
GRACIELI CARNEIRO LEAL
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
03) Recurso CETRAN
Nº 2015/0002         Processo  nº 1819-2015
Recorrente:
GRACIELI CARNEIRO LEAL
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
04) Recurso CETRAN
Nº 2014/0542         Processo  nº 2013/060914-5
Recorrente:
ÁLVARO FERNANDO FERREIRA URPIA
Adv:
Daniela Pereira Devay Lago
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
05) Recurso CETRAN
Nº 2014/0569         Processo  nº 90814-2014
Recorrente:
EMPRESA COSME E DAMIÃO LOCDORA DE VEÍCULOS LTDA
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
06) Recurso CETRAN
Nº 2015/0013         Processo  nº 2015/0129208
Recorrente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN e
Luis Ricardo Lopes da Guia D Almeida
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
07) Recurso CETRAN
Nº 2015/0036         Processo  nº 56989-2014
Recorrente:
JOSÉ CARLOS LOPES CUNHA PEREIRA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
08) Recurso CETRAN
Nº 2014/0580         Processo  nº 97081-2014
Recorrente:
CLAUDIO CUNHA MONTANHA DE ANDRADE
Adv:
Elísio Carolino Souza Santos
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
09) Recurso CETRAN
Nº 2015/0063         Processo  nº 62/2015
Recorrente:
MARIA CELESTE DOS SANTOS CASTRO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SMTT/Brumado
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
10) Recurso CETRAN
Nº 2015/0186         Processo  nº 18919-2015
Recorrente:
JOSIAS DE JESUS GRIGORIO
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
11) Recurso CETRAN
Nº 2015/0188         Processo  nº 19155-2015
Recorrente:
ZODIVALDO DE AMORIM COUTO
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
12) Recurso CETRAN
Nº 2015/0189         Processo  nº 19149-2015
Recorrente:
ZODIVALDO DE AMORIM COUTO
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
13) Recurso CETRAN
Nº 2015/0055         Processo  nº 8222-2014
Recorrente:
ELISIO AMADO PEREIRA DA CUNHA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
14) Recurso CETRAN
Nº 2015/0187         Processo  nº 19171-2015
Recorrente:
ANA CRISTINA GOMES SPINOLA
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
15) Recurso CETRAN
Nº 2015/0064         Processo  nº 9132-2015
Recorrente:
JOSÉ CARLOS CUNHA PEREIRA
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
16) Recurso CETRAN
Nº 2015/0190         Processo  nº 17684-2015
Recorrente:
VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
17) Recurso CETRAN
Nº 2014/0205         Processo  nº 52706/2014
Recorrente:
SAYONARA SANTOS LESSA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/STT/Ilhéus
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
18) Recurso CETRAN
Nº 2015/0102         Processo  nº 15030-2015
Recorrente:
ALDO RIBEIRO BRITTO
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
19) Recurso CETRAN
Nº 2015/0103         Processo  nº 15033-2015
Recorrente:
ALDO RIBEIRO BRITTO
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Jorge Santos Ferreira
Decisão:
 
23) Recurso CETRAN
Nº 2014/0207         Processo  nº 72-2015
Recorrente:
EDMILSON SILVA LOPES
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SMTT/Brumado
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
24) Recurso CETRAN
Nº 2014/0472         Processo  nº 78868-2014
Recorrente:
MOZART SAMPAIO PARAGUASSU
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
25) Recurso CETRAN
Nº 2014/0503         Processo  nº 84681-2014
Recorrente:
JOSENEI FERREIRA DOS SANTOS MACEDO
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
26) Recurso CETRAN
Nº 2015/0033         Processo  nº 26318-2015
Recorrente:
JEFFERSON MENEZES
Recorrido:
ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
27) Recurso CETRAN
Nº 2015/0034         Processo  nº 2015/0139602
Recorrente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN e
ALESSANDRO BRAULIO MATOS FRAGA
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
28) Recurso CETRAN
Nº 2015/0069         Processo  nº 2015/008339-9
Recorrente:
FRANCISCO DA SILVA MOTA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
29) Recurso CETRAN
Nº 2015/0070         Processo  nº 2012/082173-0
Recorrente:
FRANCISCA CONCEIÇÃO DA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
30) Recurso CETRAN
Nº 2015/0071         Processo  nº 2015/008435-2
Recorrente:
MICHEL LUCAS SANTANA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
31) Recurso CETRAN
Nº 2015/0087         Processo  nº 15522-2015
Recorrente:
GILMAR MENDES TANAJURA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
32) Recurso CETRAN
Nº 2015/0088         Processo  nº 15583-2015
Recorrente:
HUMBERTO DE SANTANA JUNIOR
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
33) Recurso CETRAN
Nº 2015/0089         Processo  nº 15785-2015
Recorrente:
MÁRIO ROBERTO ROCHA PEDROSA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
34) Recurso CETRAN
Nº 2015/0158         Processo  nº 20064-2015
Recorrente:
HUMBERTO DE SANTANA JUNIOR
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
35) Recurso CETRAN
Nº 2015/0255         Processo  nº 28883-2015
Recorrente:
MIGUEL FAGUNDES
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
36) Recurso CETRAN
Nº 2015/0283         Processo  nº 32266-2015
Recorrente:
ELINAIDE DA SILVA SANTANA MENEZES
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
37) Recurso CETRAN
Nº 2015/0284         Processo  nº 30801-2015
Recorrente:
ALLAN LOPES MAMEDIO DO CARMO
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
38) Recurso CETRAN
Nº 2015/0285         Processo  nº 31920-2015
Recorrente:
MARIA DE LOURDES BERNARDO ASSIS MENESES
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Adelmo Oliveira Amorim
Decisão:
 
39) Recurso CETRAN
Nº 2015/0227         Processo  nº 2015/031288-6
Recorrente:
JOSÉ VICENTE CARDOSO SANTOS Elísio carolino
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
CAP. TRIGO
Decisão:
 
40) Recurso CETRAN
Nº 2015/0178         Processo  nº 190393-2015
Recorrente:
JANETE FADUL DE OLIVEIRA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
CAP. TRIGO
Decisão:
 
41) Recurso CETRAN
Nº 2015/0062         Processo  nº 65-2015
Recorrente:
JOSÉ LUIZ LIMA SANTOS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/BRUMADO
Conselheira Relatora:
CAP TRIGO
Decisão:
 
42) Recurso CETRAN
Nº 2015/0215         Processo  nº 25357-2015
Recorrente:
JOÃO MENDES MACHADO
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
 
Decisão: