Conselho Estadual de Trânsito

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2014.
Horário: às 09h
 
1.       Leitura da Ata de 27 de agosto de 2014:
2.      PróximaSessãodia 24 de setembro de 2014, às 9:00h;
3.       Julgamento dos Recursos constantes da Pauta;
 
01) Recurso CETRAN
Nº 2014/0084
Recorrente:
HELENILTON JESUS BARBOSA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/Vitória
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
02) Recurso CETRAN
Nº 2014/0151         Processo  nº 2014/037301-0
Recorrente:
EVALDO SILVA DOS REIS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
03) Recurso CETRAN
Nº 2014/0130         Processo  nº 5289/2013
Recorrente:
CLERCIO ARRUDA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/Vitória
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
04) Recurso CETRAN
Nº 2014/0131         Processo  nº 5288/2013
Recorrente:
CLERCIO ARRUDA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/Vitória
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
05) Recurso CETRAN
Nº 2014/0223         Processo  nº 2014/049491-7
Recorrente:
ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
06) Recurso CETRAN
Nº 2014/0184         Processo  nº 18/2014
Recorrente:
JOSÉ WILLIAM DA SILVA NEVES
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/BRUMADO
Conselheira Relatora:
Jamyle Aziz Montanha de Andrade
Decisão:
 
07) Recurso CETRAN
Nº 2014/0211         Processo  nº 2014/048995-6
Recorrente:
DINALVA ROSA DOS SANTOS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
08) Recurso CETRAN
Nº 2014/0173         Processo  nº 42555-2014
Recorrente:
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR e
Daniel Gouvea Dumas
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
09) Recurso CETRAN
Nº 2014/0158         Processo  nº 2014/041905-2
Recorrente:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN e
Gilcimar Santos Lima
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
10) Recurso CETRAN
Nº 2014/0191         Processo  nº 24/2014
Recorrente:
DECÍ SANTOS DIAS
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Brumado
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
11) Recurso CETRAN
Nº 2014/0247         Processo  nº 45682-2014
Recorrente:
EDELZUITO ELIODORIO DOS SANTOS
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
12) Recurso CETRAN
Nº 2014/0248         Processo  nº 45679-2014
Recorrente:
EDELZUITO ELIODORIO DOS SANTOS
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
13) Recurso CETRAN
Nº 2013/0241
Recorrente:
IRACEMA XAVIER LEAL DE BRITO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Brumado
Conselheira Relatora:
Maria Edy da Hora Oliveira
Decisão:
 
14) Recurso CETRAN
Nº 2013/0273         Processo  nº 55843-2013
Recorrente:
LEGSAMOM GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
15) Recurso CETRAN
Nº 2013/0274         Processo  nº 55869-2013
Recorrente:
LEGSAMOM GARCIA MUSTAFA
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
16) Recurso CETRAN
Nº 2013/0248         Processo  nº 82/2012
Recorrente:
FABIANA SOUSA SILVA
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/SIMTRANS/Vitória
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
17) Recurso CETRAN
Nº 2014/0145         Processo  nº 36181-2014
Recorrente:
ADEILDO CLAUDINO MARQUES
Recorrido:
5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
18) Recurso CETRAN
Nº 2014/0042         Processo  nº 1909-2014
Recorrente:
MARIA DA GRAÇA MALHEIROS SILVA
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
19) Recurso CETRAN
Nº 2014/0060         Processo  nº 12240-2014
Recorrente:
THAÍS DE FRANÇA BARROS
Recorrido:
3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
20) Recurso CETRAN
Nº 2014/0058         Processo  nº 12235-2014
Recorrente:
THAÍS DE FRANÇA BARROS
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
21) Recurso CETRAN
Nº 2014/0061         Processo  nº 12238-2014
Recorrente:
THAÍS DE FRANÇA BARROS
Recorrido:
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
José Ivaldo de Brito Ferreira
Decisão:
 
22) Recurso CETRAN
Nº 2014/0251         Processo  nº 2012/010138-9
Recorrente:
ANDERSON ALMEIDA SILVA
Adv:
Francine Guedes
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Ricardo Passos Conceição
Decisão:
 
23) Recurso CETRAN
Nº 2014/0245         Processo  nº 2014/048238-2
Recorrente:
JOSÉ MANOEL BORGES
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Ricardo Antônio Trigo Lorenzo Filho
Decisão:
 
24) Recurso CETRAN
Nº 2014/0298         Processo  nº 58565-2014
Recorrente:
ILTA GONÇALVES DOS SANTOS DANTAS
Adv:
Elísio Carolino Souza Santos
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheiro Relator:
Teófilo Luz Conceição
Decisão:
 
25) Recurso CETRAN
Nº 2014/0252         Processo  nº 2014/054040-4
Recorrente:
MARIA CICERA DOS SANTOS PINHEIRO
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN
Conselheiro Relator:
Teófilo Luz Conceição
Decisão:
 
26) Recurso CETRAN
Nº 2014/0028         Processo  nº 63129-2013
Recorrente:
SÉRGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado
Decisão:
 
27) Recurso CETRAN
Nº 2014/0034         Processo  nº 69196-2013
Recorrente:
SÉRGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado
Decisão:
 
28) Recurso CETRAN
Nº 2014/0033         Processo  nº 68598-2013
Recorrente:
SÉRGIO PASTORI DE FIGUEIREDO
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado
Decisão:
 
29) Recurso CETRAN
Nº 2013/0215         Processo  nº 923/2013
Recorrente:
RANIERY FERREIRA PAZ
Recorrido:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/Teixeira de Freitas
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado
Decisão:
 
30) Recurso CETRAN
Nº 2013/0300         Processo  nº 65097-2013
Recorrente:
LUIZ AUGUSTO VITÓRIA REGIS
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Maria Guadalupe Alonso Uzeda Machado
Decisão:
 
31) Recurso CETRAN
Nº 2014/0121         Processo  nº 30247-2014
Recorrente:
LEILA CRISTINA NUNES LOPO GARRIDO
Recorrido:
4ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão:
 
32) Recurso CETRAN
Nº 2014/0089         Processo  nº 17398-2014
Recorrente:
CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA
Recorrido:
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/TRANSALVADOR
Conselheira Relatora:
Aidê Arapiraca da Silva Guerreiro
Decisão: